3 erros graves nas prestações de contas eleitorais

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Falta de preparo

A origem do erro é a pura falta de preparo e conhecimento, até mesmo por parte de profissionais experientes.

A fim de ajudar aquelas campanhas bem intencionadas, destacaremos três erros graves de campanhas importantes que foram examinados pela Justiça Eleitoral e que levaram ao parecer pela desaprovação das contas e como evitá- los.

Divergências nas diversas prestações de contas

Durante a campanha, os prestadores de contas, candidatos e partidos políticos, enviam à Justiça Eleitoral várias prestações de contas: os relatórios financeiros, a parcial, e a final de 1º turno e 2º turno, se for o caso. É fundamental que haja coerência entre elas !

Como exemplo, temos a prestação de contas de um candidato a Governador de um estado do Sudeste que teve, no relatório técnico de exame.

A identificação das seguintes falhas: divergência nas informações de doações recebidas entre a primeira prestação de contas parcial e a prestação de contas final no valor de R$ 909 mil, divergência nas doações recebidas entre a segunda prestação de contas parcial e a final no montante de R$ 8,4 milhões, despesas contratadas e não declaradas na segunda prestação de contas parcial além da falta de identificação dos doadores originais.

Não observar o limite de gastos

Um erro comum verificado é não considerar as transferências realizadas, além de esquecer de registrar as doações estimáveis em dinheiro, que são todos os gastos que foram evitados via prestação de serviços ou utilização de bens de terceiros em benefício da campanha e que devem ser declarados.

Deve-se ter bastante cuidado com esse ponto uma vez que o limite de gastos nas Eleições de 2018 é bem inferior aos gastos realizados em 2014

Não comprovar adequadamente os gastos de campanha

Outro ponto de atenção e que cada vez mais será investigado é a capacidade operacional dos fornecedores de campanha. A partir da eleição de 2014, observou-se que as campanhas eleitorais vinham sendo utilizadas para recepcionar recursos desviados do poder público, seja para serem utilizados licitamente, seja para facilitar a chegada ao destinatário final do dinheiro.

Uma das formas de apuração desta irregularidade é a verificação da capacidade operacional do fornecedor. Dessa maneira, indícios como o tempo de vida da empresa serão cada vez mais explorados e verificados.

Se o prestador de contas quer evitar problemas, deve-se buscar contratar empresas reconhecidas ou ter especial cuidado, no momento da prestação de contas, em evidenciar a correção da prestação de serviço, ou seja, que eles foram efetivamente prestados e recebidos.

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